TCU barra segunda etapa do Programa de Irrigação Araras Norte

Foto Ilustrativa

O número de processos reprovados em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Conta da União (TCU) cresceu 23% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2010, apesar de o volume de fiscalizações ter diminuído no período. Foram expedidas 39 medidas cautelares (decisão preliminar) e suspensas 30 licitações (e contratos) - uma média de quase três ocorrências por semana, segundo relatórios trimestrais do tribunal compilados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Boa parte das decisões atinge obras de infraestrutura por envolver cifras bilionárias em contratos públicos. Só na semana passada quatro projetos do setor foram reprovados pelo TCU: a ampliação do terminal remoto do aeroporto de Guarulhos; o parque eólico da Petrobras, no Rio Grande do Norte; a segunda etapa do Programa de Irrigação Araras Norte, no Ceará; e o novo píer para atracação de navios de passageiros no Rio.
Na semana anterior, pelo menos outros três projetos não passaram pelo crivo do TCU por apresentarem indícios de irregularidades. Os ministros do tribunal detectaram sobrepreço no contrato de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, e da BR-153, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (Dnit). No contrato da BR-364, também do Dnit, o TCU verificou superfaturamento.
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.