Ministro vê 'autofagia' do STF no embate entre Barbosa e Peluso
Os ministros Joaquim Barbosa (esq.) e Cezar
Peluso durante a cerimônia de posse de Ayres
Britto na presidência do STF (Foto: Divulgação/STF)
Peluso durante a cerimônia de posse de Ayres
Britto na presidência do STF (Foto: Divulgação/STF)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal,
classificou nesta sexta (20) como "autofagia" o episódio da crise entre o
ex-presidente da Corte Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, empossado nesta
quinta como vice-presidente do tribunal.
Em entrevista publicada nesta sexta pelo jornal "O Globo", Barbosa chamou Peluso de "conservador", "imperial" e "tirânico" e afirmou que o ex-presidente "não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade". Na última quarta (18), ao site da revista jurídica Conjur, Peluso afirmou que Barbosa é uma pessoa “insegura”, que “se defende pela insegurança” e que reagia “violentamente” quando provocado.
"O sentimento é de estarrecimento. É uma quadra difícil. Estou perplexo. Vamos ver o que o acontece agora. É péssimo porque todos nós estamos de passagem. A instituição é perene.
Quando integrantes se digladiam, essa autofagia acaba enfraquecendo a instituição", afirmou Marco Aurélio Mello.
O ministro disse preferir acreditar que o embate entre os colegas "seja algo episódico". "O normal é prevalecer o amor. Todos, quando estamos na presidência, atuamos como algodão entre cristais", declarou.
Para o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo, é importante que os membros do tribunal reúnam "forças de coesão para que possamos cumprir os desafios que se colocam à nossa frente".
Ele disse ter "a mais profunda admiração" por Peluso. "Essa é a
lembrança que tenho dele durante todo o tempo como juiz, como meu
vice-presidente e acredito que é essa é a mensagem, essa é a forma que
devemos rememorar todo o seu trabalho", disse.
De acordo com Gilmar Mendes, Peluso, cujo mandato se encerrou nesta quinta, teve uma presidência "cheia de conflitos e dificuldades" e por isso, segundo afirmou, "é possível que [Peluso] tenha tido a necessidade de fazer uma constatação, um juízo mais forte, eventualmente um desabafo".
Mendes defendeu a legalidade da decisão do Supremo que considerou inválida a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010, o que possibilitou a posse de Jader Barbalho no Senado.
Na entrevista a "O Globo", Barbosa acusou Peluso de cometer ilegalidade ao votar duas vezes (no caso, a favor de Barbalho) por ser presidente.
“Houve recurso, o plenário decidiu de forma unânime e era um caso que já havia precedente semelhante [presidente votar duas vezes]. Não tinha como decidir de outra forma”, afirmou Gilmar Mendes.
O ministro lembrou que o próprio Peluso pediu autorização para votar duas vezes, o que é permitido pelo regimento da Corte. “Para que tivesse havido fraude, todos teriam que ter participado disso”, disse.
Fonte, G1
Em entrevista publicada nesta sexta pelo jornal "O Globo", Barbosa chamou Peluso de "conservador", "imperial" e "tirânico" e afirmou que o ex-presidente "não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade". Na última quarta (18), ao site da revista jurídica Conjur, Peluso afirmou que Barbosa é uma pessoa “insegura”, que “se defende pela insegurança” e que reagia “violentamente” quando provocado.
"O sentimento é de estarrecimento. É uma quadra difícil. Estou perplexo. Vamos ver o que o acontece agora. É péssimo porque todos nós estamos de passagem. A instituição é perene.
Quando integrantes se digladiam, essa autofagia acaba enfraquecendo a instituição", afirmou Marco Aurélio Mello.
O ministro disse preferir acreditar que o embate entre os colegas "seja algo episódico". "O normal é prevalecer o amor. Todos, quando estamos na presidência, atuamos como algodão entre cristais", declarou.
Para o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo, é importante que os membros do tribunal reúnam "forças de coesão para que possamos cumprir os desafios que se colocam à nossa frente".
De acordo com Gilmar Mendes, Peluso, cujo mandato se encerrou nesta quinta, teve uma presidência "cheia de conflitos e dificuldades" e por isso, segundo afirmou, "é possível que [Peluso] tenha tido a necessidade de fazer uma constatação, um juízo mais forte, eventualmente um desabafo".
Mendes defendeu a legalidade da decisão do Supremo que considerou inválida a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010, o que possibilitou a posse de Jader Barbalho no Senado.
Na entrevista a "O Globo", Barbosa acusou Peluso de cometer ilegalidade ao votar duas vezes (no caso, a favor de Barbalho) por ser presidente.
“Houve recurso, o plenário decidiu de forma unânime e era um caso que já havia precedente semelhante [presidente votar duas vezes]. Não tinha como decidir de outra forma”, afirmou Gilmar Mendes.
O ministro lembrou que o próprio Peluso pediu autorização para votar duas vezes, o que é permitido pelo regimento da Corte. “Para que tivesse havido fraude, todos teriam que ter participado disso”, disse.
Fonte, G1
Nenhum comentário
Comente Esta Noticia