Cid Gomes assina decreto de emergência em 168 municípios

Governador apontou a burocracia como maior adversário no repasse de recursos

Viviane Pinheiro

A burocracia tem sido uma grande inimiga das vítimas da seca no Ceará, atrasando a distribuição de recursos do Governo Federal. Em busca de soluções mais urgentes, o governador Cid Gomes assinou, na manhã desta segunda-feira (28), um decreto que reconhece situação de emergência em 168 municípios cearenses. Dessa forma, 91% do território do Estado foi considerado comprometido pela estiagem.
O documento vai agilizar o processo de socorro à população atingida pela estiagem. O método de avaliação que definiu as cidades em situação de emergência foi o da perda de safra. Logo, os que tiveram a colheita gravemente comprometida foram incluídos no decreto.
"Em todos esses 168 municípios, foi constatada a perda de safra superior a 2,77% das receitas do municípios. Portanto, estou assinando a emergência de todos eles e remetendo ao Governo Federal. Peço o apoio da bancada para que isso seja analisado com a maior brevidade e todas as ações que requerem essa providência sejam adotadas o mais rapido possivel", declara Cid Gomes.
Pagamento Extra
  O governador anunciou outras medidas contra a seca durante o encontro com prefeitos cearenses, no Centro de Convenções. Ele se comprometeu a pagar uma parcela extra do Garantia Safra às prefeituras que estiverem quites com o programa até o dia 5 de junho.
Ou seja, um município que esteja com as contas em dia vai receber, por parte do Estado e não do Governo Federal, uma parcela a mais de R$ 136, o que reflete um montante de R$ 716, em vez dos $680 pagos pela União.
A promessa serve como incentivo aos prefeitos, para honrar os compromissos, e à população rural para que se inscreva mais no programa.
1200 mil poços
  Do socorro de R$ 10 milhões enviado ao Ceará, pelo Ministério da Integração Nacional, 25% deve ser empregado na restauração, perfuração e instalação de poços em todo o Estado.
Portanto, R$ 2,5 milhões, somados ainda aos R$ 13,5 milhões já reservados para essa finalidade, num total de R$ 16 milhões destinados à exploração de águas subterrâneas.
Estava prevista a abertura de mil novos poços financiados por ações conjuntas entre os governos federal e estadual. 
No entanto, Cid Gomes se comprometeu a construir 200 a mais com recursos do Estado, conforme anunciado nesta manhã.  Assim, 1200 mil poços devem ser entregues à população até o final de 2012.
Falta de infraestrutura
  Apesar de estar localizado ao lado do maior açude do Estado, o Castanhão, o município de Jaguaretama sofre com a seca.
"Foi dito pelo Governo Federal que ia ser distribuída água através de adutoras, mas até hoje não tem nenhum programa de abastecimento nem de irrigatação. A água está parada e o povo passando sede", lamenta o prefeito da cidade, Afonso Cunha Saldanha.
Ele disse ainda que a prefeitura tem seis projetos que custariam R$ 6 milhões para serem realizados, todos com a finalidade de suprir a falta de água em áreas distantes do açude.
O governante afirmou que apenas 30% da população é beneficiada por carros-pipa, mas a demanda vai aumentar nos próximos meses, visto que nem mesmo as comunidades que têm água encanada são abastecidas pelo Castanhão.
A barragem de Ipu, ainda a ser entregue em Itapajé, não tem, até o momento, qualquer projeto de adutora aprovado. De forma que, mesmo após a finalização da obra, não há garantias de que boa parte da população vá receber água do açude.
Ainda assim, o prefeito do município está otimista: "O mais difícil foi conseguirmos o açude, que vai trazer solução do abastecimento, gerar emprego e renda e oferecer um espaço de lazer à população. Sem dúvida, a adutora, que não é de longo percurso, será construída em breve".
Fonte, DN