Cid prevê usar R$ 3 bilhões em 2013 para ancorar projetos

Soma mais de R$ 3 bilhões o valor esperado para 2013 pelo Estado do Ceará originado em acordos, parcerias e financiamentos já garantidos com bancos e a União. Correspondente a projetos em andamento ou que deverão ser iniciados em 2013, o governador Cid Gomes disse esperar esse investimento para contrabalançar o desfalque tido, principalmente, no Fundo de Participações dos Estados (FPE), que tem origem no repasse dos impostos arrecadados pela União e transferidos às unidades da federação.



“Acho que a gente vai ter um ano difícil em receita, mas, por esforço aqui do Estado, será um ano em que grandes financiamentos – que estavam sendo trabalhados ao longo de 2012 – possam se concretizar de fato a partir de 2013”, disse o chefe do executivo estadual na manhã de ontem, quando passou cerca de 15 minutos distribuindo panfletos e anunciando o Revéillon da Solidariedade, em frente a um hotel da Avenida Beira-Mar.

Expansão da economia
A expectativa dele é ancorar o desenvolvimento local nestes investimentos e, assim, continuar com indicadores econômicos com desempenho acima dos registrados pelo País.
O governador ainda projetou um crescimento de 3% para 2012, “pois os dados trimestrais vêm apontando para isso”.

Origem

De acordo com o governador do Estado, os cerca de R$ 3 bilhões esperados são referentes a seguintes operações já acordadas: uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chamado Proinvest, de R$ 1,08 bilhão; outra de R$ 700 milhões com a mesma instituição; mais uma operação com de R$ 700 milhões com o Banco Mundial; e a entrada de R$ 300 milhões de um financiamento com o Banco Interamericano.

Além destes, o governador mencionou como portas de entrada de mais investimento no Estado os projetos relacionados ao combate à seca e amparo ao agricultor cearense. Entre eles, estão: mais uma etapa do Projeto São José, um financiamento (sem valor mencionado) com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), além do “PAC Estiagem, que vai envolver recursos da ordem de R$ 650 milhões e talvez metade disso deve ser executado em 2013”.

Linha Leste
“E temos também vários convênios com o governo federal, como é o caso da linha leste do metrô, que queremos começar. Já estamos pagando as parcelas dos equipamentos que vão perfurar os túneis e vamos licitar a escavação das trincheiras e a própria obra em si. Isso deverá acontecer em 2013”, contou.

2012 com menos
  Depois de classificar 2012 como um ano difícil, Cid Gomes apontou a política de incentivos tributários do governo federal como o principal motivo desta dificuldade sentida.



“O governo (federal) tem dado uma série de incentivos traduzidos em redução de impostos e, na hora que ele reduz impostos para setor automotivo, acaba fazendo com que as receitas transferidas para o Estado diminuam”, protestou.

Outra causa de uma caixa mais apertado em 2012, segundo o governador, é a contratação e “aumentos muito superiores à inflação para categorias funcionais, principalmente, para o magistério e policiais”.
“Isso, obviamente, reduziu a capacidade de investimento do Estado esse ano. Então, nesse ano, nós deveremos ter um investimento bem menor que o do ano passado e acho que em 2013 a gente deve recuperar isso”, finalizou Cid Gomes.

Armando de Oliveira Lima
Repórter

Acquario vai concentrar esforços, diz Bismarck

O Acquario deve concentrar os esforços da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur-CE) no ano que vem, segundo o titular da pasta, Bismarck Maia. Motivo de um impasse entre o governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público Federal no Ceará há cerca de três meses e classificado pelo secretário como o maior enfrentamento da Setur em 2012, a continuidade do empreendimento irá figurar entre os principais projetos turísticos a serem tocados ao longo de 2013. “O foco é o Acquario, mas nós também já autorizamos as construtoras a começarem a duplicação da rodovia até Paracuru, além do projeto da Praia Mansa (previsto para ter edital em junho do ano que vem)”, contou. Sobre o Acquário, as obras seguem embargadas pelo MPF, sem previsão concreta de retorno.



Infraestrutura

Presente ao Monitoramento de Ações e Programas Prioritários do governo estadual (Mapp), realizado ontem e que reúne todo o secretariado da gestão Cid Gomes, Bismarck destacou os feitos na infraestrutura turística e na reforma do patrimônio histórico cearense como principais feitos e motivos de um balanço positivo da pasta.
“Foi um ano bastante proveitoso porque consagrou um projeto turístico para o Ceará, que não tem volta”, ressaltou.

Na lista de realizações, o secretário apontou a inauguração do Centro de Eventos, os túneis que o circundam, a rodovia CE-040 e a reforma do teatro Carlos Câmara, localizado no Centro de Turismo do Ceará (Cetur), no Centro de Fortaleza. (AOL)

Terreno da refinaria na 1ª quinzena de janeiro

  O governo do Estado espera concluir, na primeira quinzena de janeiro, o processo de compra do terreno que será destinado a uma reserva indígena das famílias que se autodenominam anacés. A informação foi dada ontem pelo secretário de infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, após reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp). A compra do terreno é uma dos entraves para a instalação da Refinaria Premium II, em Caucaia.



Desde que foi definida a área que deverá ser concedida aos anacés, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) negocia a aquisição de quatro terrenos contíguos, pertencentes a quatro proprietários diferentes. “Por questão de detalhes, ainda não foi totalmente fechado. Ainda hoje, o procurador (Fernando Oliveira, titular da PGE) me confidenciou que apenas um terreno está ainda em conversação, mas ele considera que em dez ou 15 dias, a gente possa trabalhar efetivamente na aquisição desses terrenos”, comentou Fontenele.
Outra pendência para o avanço do processo da chegada da refinaria é a anuência da Fundação Nacional dos Índios (Funai), prevista para ser apresentada até o fim de janeiro.

Investimentos
  Fontenele informou que, em 2012, a Seinfra investiu R$ 760 milhões, cerca de 25% do montante investido pelo Estado. O secretário citou, como ponto negativo, o atraso nas obras de ampliação do Porto do Pecém, que aguardam licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A expectativa é que, até dia 15 de janeiro, sejam enviados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) os estudos necessários ao licenciamento.

Cogeração de energia

  O secretário também comentou a elaboração de uma Parceria Público-Privada (PPP) através da qual a Companhia de Gás do Ceará (Cegás) fará um acordo de cogeração de energia elétrica com o Centro de Eventos do Ceará (CEC). “Uma PPP está sendo licitada para que, ao longo de nove ou dez meses seja construído esse processo, que vai contemplar todo o sistema de ar condicionado, toda a parte de iluminação”, ilustrou.

Conforme Fontenele, a energia produzida pela Cegás deverá ser superior à demanda do CEC. “Isso pode também se reverter em fonte de energia e de recursos financeiros para a empresa, porque ela pode vender essa energia para a Coelce ou outro particular que se interessar”.

Fonte, DN