PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões
As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia
Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD),
de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam
fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José
Robério são casados.
O secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, César Aguiar, informou ao G1
às 7h20 [horário local] que ainda não tem conhecimento sobre a operação
e que tenta contato com a prefeita e com a Procuradoria Geral do
Município.
A assessoria da prefeitura de Eunápolis informou que está sabendo da
operação, mas ainda não tem posicionamento e tenta falar com o prefeito
Robério Oliveira. Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália
disse que ainda não tem informações e que deve emitir uma nota assim que
tiver o posicionamento.
Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado –
que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal
ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde
2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de
contratos públicos.
A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
Os policiais afirmaram que foi organizada uma "ciranda da propina" nos
três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as
empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e
tentar "camuflar" as irregularidades.
A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos "chegavam
ao extremo" de repassar a totalidade do valor contratado a outras
empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam
o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a
operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a
Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa,
fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de
até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na
Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais
atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da
Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público
Federal.
Em um vídeo de 2012 divulgado pelo jornal O Globo, a prefeita de Porto
Seguro simula um discurso político e fala em desvio de recursos
públicos. Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2
bilhões, e que ela ficaria com R$ 1 bilhão".
O esquema de corrupção
De acordo com as investigações da PF, as prefeituras de Porto Seguro,
Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam empresas ligadas a
familiares dos prefeitos para "fraudar investigações", simulando uma
competição entre elas pelos contratos públicos.
Após a contratação das empresas, afirma a Polícia Federal, parte do
dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio de "contas
de passagem" registradas em nome de terceiros para tentar dificultar a
identificação dos beneficiários finais.
Os investigadores apuraram que, na maioria das vezes, o dinheiro
desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam para os
integrantes da suposta organização criminosa.
A PF destaca que a empresa de um dos prefeitos investigados era
utilizada para lavar as propinas. Os policiais não informaram qual dos
prefeitos era proprietário da empresa que virou uma espécie de
lavanderia do grupo.
Fonte, G1
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