Como o julgamento de Lula muda o País

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, a partir das 14 horas, o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula. A decisão dos 11 ministros, seja pelo acolhimento ou pela rejeição do pedido do petista, promete gerar acirramento no debate político do País, que se divide quanto à prisão dele.

Lula estava impedido de ser preso até hoje, por liminar concedida pelo STF após o adiamento da sessão que iniciou no último dia 22. Caso o HC não seja concedido, o ex-presidente, que faz planos de se candidatar novamente, pode ser preso a qualquer momento.

Um lado do debate argumenta que isso seria atentado contra a democracia e à presunção de inocência, garantida pela Constituição, enquanto o outro defende que seria uma medida essencial para garantir que todos os presos da Operação Lava Jato permaneçam presos.
 A espera pelo julgamento tem sido movimentada. Políticos, juízes, advogados e a população em geral têm se manifestado nas ruas, nas redes e por abaixo-assinados contra e a favor da prisão do ex-presidente. O PT e partidos de esquerda, além de movimentos sociais e sindicatos, encabeçaram o movimento “O povo quer Lula livre”.

Na noite de ontem, vigílias que pediam pela “democracia” e pela liberdade do petista ocorreram em algumas cidades do País, como em Brasília e em São Bernardo do Campo, em frente ao apartamento dele. Maioria dos protestos será hoje, durante a sessão, e deve se estender até à noite, a depender do resultado.

A expectativa do PT, segundo o deputado federal José Guimarães, é “positiva”. “Claro que o que a gente espera é que o STF cumpra a Constituição, faça valer o que está previsto de que ninguém deve ser preso antes do trânsito julgado. A presunção de inocência é princípio basilar da nossa Constituição e da democracia do País”, defende.

Apesar disso, o partido já traçou uma estratégia no caso de Lula ser preso: não haverá resistência, mas ele deve estar cercado de apoiadores e amigos, para mostrar que o ex-presidente não está sozinho e é vítima de “perseguição”.

Apoio ao petista também vem de juristas. Na segunda-feira, 2, grupo de advogados criminalistas entregou ao STF um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.

No mesmo dia, magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram ao STF uma nota técnica contra a concessão do HC. O documento obteve 5 mil assinaturas.

Quem também assinou um documento pedindo pela prisão após a condenação em segunda instâncias foi um grupo de 13 senadores, incluindo o cearense Tasso Jereissati (PSDB). Carta foi entregue à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

Grupos contrários a Lula e “contra a corrupção” também defendem a medida, sem se isentarem quanto à prisão do ex-presidente. É o caso dos Movimentos Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua, que organizaram manifestações em todo o País. Este último tem divulgado o slogan: “Salvou Lula, salvou todos”.

Protestos continuam hoje nas principais capitais do País. Para evitar confrontos, a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal vai bloquear o acesso ao Supremo e dividir a Esplanada dos Ministérios entre manifestantes contra e a favor do petista. A estimativa dos organizadores é que 20 mil pessoas compareçam à Esplanada.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse ontem que as manifestações devem ser feitas “dentro de um espírito ordeiro”. Já o ministro do STF, Gilmar Mendes, acredita que mesmo com a incompreensão em um primeiro momento, a opinião pública irá respeitar a decisão do Supremo. 

(Com agências)