O aumento da violência em 2020 se expandiu por todas as 22 Áreas
Integradas de Segurança (AISs) do Ceará. Ao total, o Estado registrou
2.244 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios,
feminicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte - no primeiro
semestre deste ano, número maior que o dobro de crimes ocorridos em
igual período do ano passado, que teve 1.106 casos. O aumento foi de
102,89%.
A pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da
Universidade Federal do Ceará (UFC), socióloga Suiany Moraes, acredita
que 2019, que terminou com redução de 50% no número de homicídios em
relação a 2018, "foi um ano fora da curva". "Teve um rearranjo no
sistema prisional, que impactou diretamente nos homicídios, na guerra de
territórios. E houve também várias prisões e envio de lideranças para
presídios federais", analisa.
"Quando chegou 2020, a gente viu que não houve uma consolidação dessa
queda de homicídios. A gente teve duas coisas que é importante
observar: a paralisação da Polícia (Militar), quando teve um crescimento
exponencial de homicídios. A segunda é que estamos vivenciando a
pandemia de Covid-19, com o isolamento social, e todos os olhos estavam
voltados para isso, enquanto os territórios da periferia estavam sendo
vividamente disputados", completa.
Conforme números da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
(SSPDS), levantados pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares, a AIS 8
(Barra do Ceará, Pirambu, Vila Velha e bairros próximos de Fortaleza)
teve o maior aumento percentual de CVLIs, 269,57%, ao passar de 23 casos
nos seis primeiros meses de 2019 para 85 crimes, em igual período do
ano atual.
"Na região da Barra do Ceará, a disputa é rua a
rua. Todo dia tem tiroteio. Enquanto a pandemia está em evidência, tem
uma guerra travada em territórios do CV (Comando Vermelho) e da GDE
(Guardiões do Estado)", detalha Suiany Moraes.
Essa guerra se intensificou também na AIS 1 (Aldeota, Mucuripe,
Vicente Pinzon e bairros ao redor), segundo a socióloga. O crescimento
no número de homicídios na Área é de 170%, passando de 10 registros para
27. A região teve a terceira pior variação do Estado e a segunda da
Capital.
Com aumento de 170,21% no índice de CVLIs, a AIS 18 (que compreende o
Litoral Leste do Estado, municípios como Beberibe e Aracati, até
Jaguaribe) teve a maior variação do Interior do Estado. Suiany afirma
que há uma "interiorização do crime". "Houve o fechamento das cadeias
públicas no Interior. Mas essa relação de deixar de ter cadeia para
melhorar a Segurança Pública ainda não ficou clara", destaca.
Em números absolutos, as áreas que tiveram os maiores números de
homicídios no Ceará, no primeiro semestre de 2020 (como aconteceu em
igual período de 2019), ficam na Região Metropolitana de Fortaleza
(RMF): a AIS 11 (Caucaia, Paracuru, Trairi e municípios próximos), com
265 homicídios; e a AIS 12 (Maracanaú, Maranguape, Itaitinga e outros),
com 245 crimes.
Questionada, a SSPDS ressaltou que o Estado apresentou redução de
homicídios de 2,4% e de 5,7%, no comparativo do primeiro semestre de
2020 com igual período de 2017 (2.299 crimes) e de 2018 (2.380 casos),
respectivamente. A Pasta reconheceu que busca retornar aos "números
históricos" de homicídios registrados em 2019 e alegou que a Segurança
Pública do Estado foi impactada pelo motim de PMs, em fevereiro, e,
depois, pelo afastamento de policiais por suspeita de contrair a
Covid-19.
Mulheres
Os dados de CVLIs do primeiro semestre do ano corrente trazem também
um aumento preocupante nos assassinatos de mulheres. Foram 192 crimes em
todo o Ceará, contra 103 nos seis primeiros meses do ano passado. O
aumento foi de 86,41%.
Suiany Moraes ressalta o crescimento de feminicídios (quando a mulher
é morta por causa do seu gênero): "A violência contra a mulher está
muito forte nessa quarentena. É uma violência ainda mais invisibilizada,
porque acontece entre quatro paredes, dentro de uma casa".
Crianças
Outro público vulnerável que tem sido vítima de mais homicídios no
Ceará é o de crianças e adolescentes. As estatísticas da SSPDS mostram
que a faixa etária de 0 a 4 anos teve o maior aumento de mortes, do
primeiro semestre de 2019 para igual período de 2020, 500%, ao passar de
uma morte para seis casos. Entre 10 a 14 anos, teve o segundo maior
aumento: 270%, ao subir de 10 para 37 crimes. E entre 15 e 19 anos, a
terceira maior variação: 141,56%, ao aumentar de 154 para 372
homicídios.
Para Suiany, também há relação desse aumento com o isolamento social
da pandemia: "A criança e o adolescente têm a questão da escola, que faz
um papel de acompanhamento cotidiano das violências que elas estão
vivendo. A professora conhece seu aluno, tem condições de perceber as
mudanças do aluno e acionar mecanismos de proteção. Com a pandemia, não
tem isso. Se você tem situações de fragilidade, elas só vão se
fragilizando ainda mais. Quando a gente vai ver onde estão acontecendo
esses homicídios, são em lugares vulneráveis, de extrema pobreza".
Sobre as ações realizadas para evitar crimes contra populações
vulneráveis, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou
que começou a expansão do Programa de Proteção Territorial e Gestão de
Riscos (Proteger) para a Região Metropolitana de Fortaleza, com a
instalação de uma base em Caucaia. E prometeu a instalação de 15 bases
da Polícia Militar em territórios com altos índices de homicídios, ainda
neste ano.
"É importante deixar claro que a SSPDS e o Governo do Ceará agem sob o
pilar que as ações de prevenção social são imprescindíveis e devem
ocorrer em paralelo ao trabalho desenvolvido pela Polícia. Como é o caso
principalmente da educação, com a ampliação do tempo integral na rede
estadual de ensino tem ocorrido progressivamente ao longo dos últimos
anos no Ceará. Em 2020, 277 das 728 escolas oferecem o tempo integral, o
que representa 38% da rede com a jornada prolongada", relaciona a
Secretaria da Segurança Pública.
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