Nacional EMENDAS Governo libera R$ 1,3 bi para atender políticos

O governo Dilma Rousseff decidiu afrouxar o bloqueio de despesas programadas para este ano, o que facilitará a liberação de verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores. As informações são da Folha de São Paulo.
No total, o contingenciamento de gastos foi reduzido de R$ 55 bilhões, anunciados no início do ano, para pouco mais de R$ 50 bilhões. A maior parte do total liberado será destinada a despesas obrigatórias, mas uma fatia de R$ 1,3 bilhão deverá ajudar no atendimento a demandas do varejo político.
Em março e abril dispararam os desembolsos do Tesouro destinados a despesas incluídas no Orçamento da União por deputados e senadores - as emendas parlamentares.
Destinadas na maioria a obras paroquiais nos redutos dos congressistas, as emendas foram as principais vítimas do ajuste fiscal promovido pela presidente Dilma.
O governo começou a abrir o cofre depois que partidos aliados, sob o comando do PMDB, rejeitaram uma indicação do Planalto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, dando início a uma crise na coalizão.
Ainda que o dinheiro liberado não seja diretamente empregado no atendimento de emendas, os novos limites para os gastos dos ministérios ajudarão a acomodar demandas dos políticos - urgentes em ano de eleições.
Para justificar o desbloqueio das despesas, o Executivo usou o artifício de inflar a estimativa de receitas para o ano, mesmo com projeções menos otimistas para a arrecadação de impostos.
A saída foi recorrer a novas previsões de receitas não tributárias, como pagamentos de dividendos das estatais e as concessões de serviços públicos à iniciativa privada.
Isso permitiu ampliar os gastos sem alterar a meta de superávit primário - parcela do Orçamento destinada a abater a dívida pública.

SaúdeEm 24 de abril, o governo já havia liberado 2,5 bilhões de reais -1 bilhão para a saúde e o restante para as demais áreas.
Há a previsão de que sejam liberados também nesta semana restos a pagar relativos a 2010 e 2011. Os restos a pagar referem-se a projetos já aceitos pelo governo em anos anteriores, contratados por prefeituras, mas cujo repasse financeiro ainda não ocorreu.
Na terça-feira passada, prefeitos que participaram da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios cobraram da presidente a liberação de restos a pagar de anos anteriores.
A principal queixa deles é de que os projetos foram contratados após o empenho do governo federal e precisam ser pagos.
Como se trata de ano eleitoral, a liberação pode ocorrer até o final de junho ou a partir de novembro. Os valores são importantes para os prefeitos candidatos à reeleição, que pressionam governo e deputados para antecipar empenhos.
Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter prometido liberar emendas de parlamentares da oposição, partidos como o DEM e o PSDB reclamam da dificuldade de executar os projetos individuais. Em 2011 o governo empenhou um total de R$ 6 bilhões.

Recursos
50 bilhões de reais foi o total do contingenciamento de gastos realizado no orçamento da União. No início do ano, o valor chegava a R$ 55 bilhões
Na terça-feira passada, prefeitos que participaram da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios cobraram da presidente a liberação de recursos FOTO: CNM
Fonte, DN