Ceará é o nono estado do Brasil com maior carga tributária para micro e pequenas empresas

O Ceará é o 9º estado do Brasil com maior carga tributária para micro e pequenas empresas, com alíquota efetiva média determinada pelo Simples Nacional de 7,2%. Na região Nordeste, apenas Bahia, Piauí e Alagoas têm maior tributação para esse segmento.


No Estado, uma empresa comercial incluída no Simples Nacional recolhe em média 7,2% do seu faturamento,  em tributos. Já uma empresa industrial recolhe em média 6,7%. A pesquisa revela ainda que  empresas com faturamento anual bruto de R$ 100 mil recolhem, em média, no Ceará, 6,2% do seu faturamento, enquanto que as que têm R$ 3 milhões em faturamento bruto anual recolhem, em média, 15,5% em tributos.

De acordo com o presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Federação das Indústrias do Ceará (Compem-Fiec), Francisco Baltazar Neto, "uma ação simples e eficaz desoneraria o micro e pequeno empresário no Ceará: a não adoção do sublimite para que essas empresas adiram ao Simples Nacional, a exemplo do que já é feito no Rio Grande do Norte.

Ele avalia ainda que "falta vontade política para resolver esse problema  e além da carga tributária, outra questão é o excesso de burocracia para se abrir uma empresa. Temos trabalhado para tentar sensibilizar o governo do Estado para esses dois itens".

Diferenças entre Estados são enormes, conclui estudo

O estudo conclui ainda que há uma enorme disparidade na carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas instaladas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O Paraná é o melhor estado

para a instalação e a operação de micro ou pequena empresa, com apenas 4,66% de tributação média. O Mato Grosso é o pior, com 8,62%.

No Paraná há isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas com faturamento até R$ 540 mil em 12 meses e redução das alíquotas do ICMS para aquelas com receita bruta entre R$ 540 mil e R$ 3,6 milhões em 12 meses.

Já o Mato Grosso tem um regime complexo que adota o sublimite de R$ 1,8 milhão para as micro e pequenas empresas aderirem ao Simples Nacional. O teto do Simples é de R$ 3,6 milhões.

Fonte, DN