Presidente Dilma escolhe Luiz Edson Fachin para o STF

Brasília. A presidente Dilma Rousseff (PT) escolheu o jurista Luiz Fachin, gaúcho que atuava no Paraná, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin seria ligado ao PT e sua indicação seria uma tentativa da presidente de se reaproximar dos movimentos sociais.

A indicação do novo ministro do Supremo ainda terá de passar por uma sabatina no Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiava a indicação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) conversou muito com Renan, nos últimos dias, sobre as "qualidades" de Fachin.

A novela da escolha do 11.º integrante do Supremo durou quase nove meses, desde a saída de Joaquim Barbosa, que presidia a Casa. "Foi o tempo de uma gestação", disse um auxiliar de Dilma Rousseff.

Durante meses, num processo de idas e vindas, constaram da lista dos favoritos o tributarista Heleno Torres, o jurista Clèmerson Clève, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin e Mauro Campbell.

O jurista Luiz Fachin sempre foi bem visto no Planalto, mas desagravava ao PMDB, partido que comanda o Senado e também a Câmara.

Dilma chegou a ser acusada de "omissão" pela demora na escolha do ministro do Supremo.
Ela adiou ao máximo a decisão para esperar um momento de menos turbulência no Senado, por causa da crise política.

Movimentos sociais

Advogado e professor de direito civil no Paraná, Luiz Edson Fachin teve sua indicação ao Supre ameaçada. No período em que foi cotado para substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa, Fachin viu surgirem rumores sobre sua ligação com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A aproximação com a CUT foi apontada por parlamentares em razão do apoio da Central à indicação de Fachin à Comissão da Verdade do Paraná, da qual faz parte. Além disso, um artigo publicado pelo jurista sobre propriedade teria gerado os rumores de sua relação com o MST.

Há dois anos, Fachin também esteve próximo de ser indicado por Dilma para a Corte. À época, figurou na lista de indicados a substituto do ex-ministro Carlos Ayres Britto.

Seu nome foi cogitado pelo então ministro - e hoje presidente do STF - Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o advogado paranaense se reuniu com a presidente Dilma e, segundo relatos, causou boa impressão no Planalto. A opção de Dilma, no entanto, foi pelo ministro Luís Roberto Barroso. Desta vez, o nome de Fachin ressurgiu como favorito no Planalto, mas a demora na escolha decorreu do processo de convencimento de parte do PMDB.

Os peemedebistas anunciaram previamente que barrariam no Senado um candidato com "digital petista". Na lista, o PMDB incluía o nome de Fachin, que conta com apoio da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, ambos do Paraná.

Currículo

O advogado é bem visto entre os ministros do STF. Além do apoio de Lewandowski, outros integrantes da Corte fazem, nos bastidores, boas referências ao indicado. Fachin tem 57 anos, é especializado em direito de família, um ramo do direito civil, e faz parte do conselho executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Formado pela Universidade Federal do Paraná, é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Fundou, em 2006, a banca Fachin Advogados Associados, especializada em arbitragem.

'Escolha feliz'

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Veloso, disse ontem, que a presidente Dilma fez "uma escolha feliz" ao indicar Fachin para a cadeira de Barbosa na Corte máxima.

"Luiz Fachin é um grande jurista, é um homem do Direito que recentemente foi eleito para a Academia Brasileira de Letras Jurídicas", declarou Veloso. "Foi uma escolha muito feliz da presidente Dilma", celebrou.

O ex-ministro Veloso, que durante 16 anos atuou no Supremo, lembrou ontem que a Corte "é uma casa de grandes questões jurídicas".

"O Supremo tem sido visto ultimamente como uma Corte penal, mas é na realidade uma Corte constitucional. Por isso, a escolha do professor Fachin é excelente. O que mais importa para o Supremo é o fato de que aquele que exerce o cargo de ministro seja um expert, um jurista com uma visão ampla do Direito, principalmente do Direito público e do Direito constitucional, que é o caso de Luiz Fachin", afirmou Veloso.

Aval de oposicionista

Cicerone do jurista Luiz Fachin, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou ontem, que o novo indicado pela presidente para a vaga no STF será aprovado pelo Senado "com tranquilidade".
Para Alvaro Dias, Fachin é um jurista com "notório saber", sendo uma indicação que não merece restrições. Ele afirmou que o indicado atende a todos os pressupostos previstos na Constituição e é, sobretudo, um jurista "independente".

O senador do PSDB disse que foi encaminhado a Dilma duas semanas atrás um manifesto de apoio ao nome de Fachin subscrito pelos 33 parlamentares federais do Paraná.

Ele disse que o texto foi feito em resposta a uma "especulação" de que ele teria um "carimbo". "E ele não tem, não é filiado a partido algum e há muitos anos ele milita na atividade jurídica. O objetivo era desqualificar a indicação", afirmou o senador Alvaro Dias.

Fonte, DN