Segunda Turma do STF manda soltar Dirceu

Brasília. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, ontem, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Lava-Jato. Ele foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu de 30 anos e 9 meses.

A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava-Jato, Edson Fachin.
O julgamento do pedido de liberdade provocou um embate exaltado de posições entre Fachin e Dias Toffoli.

Visivelmente contrariado, Fachin pediu vista (mais tempo de análise), o que, em tese, paralisaria o julgamento. No entanto, Toffoli continuou e propôs que a 2ª Turma votasse a liminar do habeas corpus "de ofício".

Ao votar na liminar, Fachin alegou que a posição de Toffoli contraria o entendimento do plenário do STF, aproveitando o momento para fazer uma defesa da prisão após condenação em segunda instância, como previsto na jurisprudência atual da Suprema Corte. O clima desagradável entre os ministros se intensificou nesse momento.

Toffoli rebateu o relator da Lava-Jato, ressaltando que a concessão de liberdade nada tinha a ver com prisão em segunda instância, mas sim com problemas de dosimetria da pena de José Dirceu. "Vossa Excelência está colocando no meu voto palavras que não existem", disse Toffoli.

Fachin respondeu que mesmo assim não via motivos em conceder liberdade ao ex-ministro, e que o plenário do STF não aceita que uma reclamação (classe de processo apresentada por Dirceu) seja recebida com finalidade de habeas corpus. Toffoli revidou e disse que ambos estavam falando de coisas diferentes. Fachin rebateu: "Nós dois estamos entendendo o que estamos falando". "Reitero meus argumentos no sentido da impossibilidade de ofício e em sede cautelar. Como disse, me permito também assentar que reputo no mínimo inconveniente que essa Segunda Turma produza julgamento destonando do plenário", sustentou Fachin. Após a decisão, Dirceu ficará em liberdade até, pelo menos, Fachin devolver a vista do processo.

Presidente do PT
A 2ª Turma, por maioria, aceitou também pedido do Senado e anulou busca e apreensão no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016. O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava-Jato em São Paulo, era o esposo da senadora e ex-ministro Paulo Bernardo. Seguindo o voto do relator do caso, Dias Toffoli, a turma reconheceu a ilicitude de eventuais provas obtidas.

A decisão repercutiu na Lava-Jato. O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou. "A maioria da Segunda Turma está trabalhando com afinco hoje. Não vão deixar pedra sobre pedra", escreveu Lima em rede social.

Fonte, DN