Caos na saúde de Juazeiro do Norte leva à intervenção judicial

Postos de saúde fechados, hospitais públicos sem funcionamento ou em estado de sucateamento devido à falta de recuperação de suas estruturas físicas e aquisição de novos equipamentos. Além de servidores públicos do setor em greve há cerca de 47 dias, ocasionando a falta de serviço à população que, diariamente, busca em um dos equipamentos os serviços. E, para piorar a situação, centenas de casos suspeitos de dengue em Juazeiro do Norte. Este é o quadro clínico vivenciado, atualmente, pelo setor de saúde no município.

A maioria dos atendimentos que ainda estão sendo disponibilizados no município acontece na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Limoeiro. O equipamento, construído pelo Governo do Estado, atende aos diversos bairros da cidade e, ainda, a pacientes que migram das cidades de Barbalha e Crato. O atendimento, no entanto, é demorado e, em muitos casos, não supre a demanda existente. Muitos pacientes são orientados a retornar para casa sem que a consulta tenha sido realizada ou, então, acabam sendo encaminhados a buscarem providências junto à secretaria de Saúde do município.

A crise no setor não é nova. Há pelo menos 4 anos o município atravessa situações constrangedoras por conta do fechamento de unidades hospitalares e falta de investimento no setor de saúde. Em 2013, o Ministério Público do Ceará (MPCE), avaliou as deficiências no atendimento os usuários da saúde no município. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi realizado objetivando melhorias. Porém, em vez de novos investimentos, o que se viu foi à paralisação das atividades de equipamentos que existiam, como o Hospital Tasso Jereissati, antigo Estefânia Rocha Lima, aonde apenas tratamento ortopédico vem sendo disponibilizado.

“Hoje ainda está tranqüilo. Ontem, pela manhã, não se conseguia andar aqui dentro. Havia mais de 300 pessoas. A culpa disso aqui é a falta de atendimento as reivindicações dos funcionários da saúde que estão em greve há quase 50 dias. Os postos de saúde praticamente não estão funcionando e a população vem toda pra cá. Só que isso aqui não é hospital. O atendimento tem que ser para urgência e emergência”, informou uma enfermeira da UPA que pediu para não ser identificada. Segundo ela, quatro médicos atendem diariamente na unidade.

Grande parte dos pacientes que ontem buscavam atendimento na unidade apresentavam quadro clínico de febre, dor de cabeça, tontura e coceira pelo corpo. “Aqui a maioria é suspeita de dengue. Está uma coisa séria em Juazeiro do Norte. Metade desse povo aqui vai ser dispensado e voltará sem atendimento. Mas, como só tem aqui, o povo tenta a sorte”, explicou o mototaxista Cláudio Sales de Lacerda, que precisou esperar cerca de 3 horas para ser atendido.

Intervenção na MPF

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), em Juazeiro do Norte, propôs ação civil pública contra a Prefeitura do município, Estado do Ceará e União, requerendo a nomeação de um auditor judicial para supervisionar todas as decisões da Secretária de Saúde da cidade, incluindo as ordenações de despesas.
 
Nesta terça-feira (14), por determinação da Justiça Federal, o município sofreu uma espécie de auditória extraordinária no setor. A ação teve por finalidade detectar as razões da falência do setor no município. Durante o período da auditoria, a prefeitura de Juazeiro do Norte fica impedida de fazer qualquer movimentação financeira de verbas da saúde sem autorização prévia da auditora.

“A saúde está praticamente falida, não tem a mínima condição de prestar um serviço descente a qualquer pessoa. Todas as áreas estão com grande deficiência, identificadas e já pontuadas, culminando com a operação ora deflagrada”, informou o procurador da República Rafael Rayol, que visitou a sede da Prefeitura e da secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte na manhã de ontem.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (SESA), o Governo cearense construiu 16 UPAs no interior e seis na capital. As unidades foram construídas pelo Estado, mas, a estrutura de funcionamento é de responsabilidade dos municípios. A secretaria informou que em Juazeiro do Norte foram construídos o Hospital Regional e uma UPA e que ambos os equipamentos deveriam estar funcionando como acréscimo de opções de atendimento. Conforme a SESA, a UPA é uma unidade intermediária entre o posto de saúde e o hospital.

Em Nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte informou que o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo, determinou que todos os integrantes da administração municipal contribuam com o trabalho, acreditando na melhoria dos serviços da saúde no município.

Fonte, DN